ジルマ・ルセフのインスタグラム(presidenciadobrasil) - 8月20日 06時20分
Escolas e instituições de ensino superior estão liberadas de cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei. O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 14.040, que estabelece normas educacionais a serem adotadas durante o momento de enfrentamento do novo coronavírus.
Publicado no DOU desta quarta (19), o texto dispensa ainda a obrigatoriedade de escolas de educação infantil cumprirem a carga horária mínima de 800 horas exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A exigência segue valendo para escolas de ensino fundamental e médio.
Instituições de ensino superior permanecem obrigadas a cumprir a carga horária da grade curricular de cada curso. A lei trata ainda da antecipação da conclusão de cursos da área da saúde para que os novos profissionais possam atuar no combate à Covid-19.
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2020/8/20